Processo 597873/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/08/2015 10:02
Autuado em 05/08/2015 10:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 166/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Recorrente ILSON MENDES
Interessado MAURO JOAO SCHIAVO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2015 10:02 137116/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/08/2015 10:02 627480/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1801/16 - GP
06/07/2016 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 558189/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1801/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão de Parecer Prévio nº 166/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7982/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:32 DP  
05/08/2016 08:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1801/2016 -
03/08/2016 13:40 COEX Informação nº 5691/2016 -
18/07/2016 09:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1878/2016 -
08/07/2016 09:52 STP  
27/06/2016 16:56 GCFAMG  
30/03/2016 10:25 SMPjTC Parecer nº 5190/2016 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Sabáudia. Exercício de 2004. Parecer Ministerial pelo não provimento conforme opinativo da DCM.
29/03/2016 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 380/2016 -
29/01/2016 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 857/2016 -
29/01/2016 14:14 SMPjTC Parecer nº 1161/2016 - diligência Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Sabáudia. Exercício de 2004. Diligências à DEX e à Prefeitura Municipal de Sabáudia.
06/08/2015 13:48 DCM Instrução nº 535/2016 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 125/15 - S2C.
05/08/2015 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 798/2015 -
05/08/2015 10:02 DP Informação nº 16768/2015 -

Voltar a Consulta