Data de Envio | Setor | Ato |
09/08/2016 09:32
| DP | |
05/08/2016 08:14
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1801/2016 - |
03/08/2016 13:40
| COEX | Informação nº 5691/2016 - |
18/07/2016 09:26
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2016 - |
15/07/2016 09:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1878/2016 - |
08/07/2016 09:52
| STP | |
27/06/2016 16:56
| GCFAMG | |
30/03/2016 10:25
| SMPjTC | Parecer nº 5190/2016 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Sabáudia. Exercício de 2004. Parecer Ministerial pelo não provimento conforme opinativo da DCM. |
29/03/2016 10:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 380/2016 - |
29/01/2016 14:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 857/2016 - |
29/01/2016 14:14
| SMPjTC | Parecer nº 1161/2016 - diligência Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Sabáudia. Exercício de 2004. Diligências à DEX e à Prefeitura Municipal de Sabáudia. |
06/08/2015 13:48
| DCM | Instrução nº 535/2016 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 125/15 - S2C. |
05/08/2015 10:07
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 798/2015 - |
05/08/2015 10:02
| DP | Informação nº 16768/2015 - |